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Uso de embrião deve ser confirmado
Ministros do Supremo Tribunal Federal dizem que proibir pesquisa com célula-tronco embrionária seria retrocesso
Mariângela Gallucci e Lígia Formenti
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá dar o aval para que a comunidade científica brasileira utilize células-tronco de embriões humanos congelados há mais de três anos para pesquisar tratamentos de paraplegias e doenças genéticas graves.
O STF tomará uma decisão sobre essas pesquisas com embriões durante o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles contra o uso dos embriões, que está previsto na Lei de Biossegurança.
O julgamento está previsto para junho. Na ocasião, a maioria dos ministros não deverá aceitar a tese de que os embriões não podem ser usados porque a vida começa a partir da concepção.
Os entusiastas da pesquisas costumam afirmar que não há destino mais nobre para um embrião congelado do que ajudar na descoberta de terapias e curas de doenças graves. Ministros do Supremo ouvidos pela reportagem do Estado afirmam que proibir essas pesquisas seria um retrocesso. Eles avaliam que o STF deverá garantir o uso dos embriões nas pesquisas.
Ontem, o relator da ação no STF, ministro Carlos Ayres Britto, promoveu uma audiência pública no tribunal com o objetivo de ouvir todas as partes envolvidas na discussão. Evento inédito no tribunal, a audiência pública não despertou a atenção de grande parte dos colegas de Ayres Britto. Além dele, passaram pela audiência a presidente do Supremo, Ellen Gracie, o vice, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa.
Vinte e duas pessoas indicadas pela comunidade científica e pela Procuradoria-Geral da República fizeram explanações sobre o uso de células-tronco embrionárias. Doze se posicionaram a favor dos estudos; dez se disseram contra. Tema que desperta discussões em vários setores, o debate sobre o uso dos embriões nas pesquisas levou ao STF até mesmo o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo nomeado de São Paulo, d. Odilo Scherer.
ESTUDOS PROMISSORES
Os cientistas favoráveis ao uso das células-tronco explicaram que essa modalidade de pesquisa pode ajudar no tratamento e até garantir a cura de doenças graves, como distrofia muscular, mal de Parkinson, diabete e problemas de locomoção causados pela lesão da medula espinal. Os pesquisadores afirmam que terapias com células-tronco embrionárias são mais promissoras do que as com células adultas, retiradas do próprio paciente. Isso se deve à maior capacidade das células embrionárias de se “transformar” em células desejadas pelos pesquisadores.
“Transplantes de células-tronco são só para casos de medula óssea e um número limitado de doenças”, afirmou a pesquisadora Lygia Pereira, da USP. Lygia foi a primeira pesquisadora a trabalhar com células-tronco embrionárias no País, importadas dos EUA.
NA CONCEPÇÃO, A VIDA
Do lado contrário às pesquisas com embriões, os especialistas disseram que a vida humana começa a partir da concepção. “Nós, cientistas, temos a obrigação de ser pragmáticos”, afirmou Marcelo Vaccari, vice-presidente do Instituto de Pesquisa em Células-Tronco. Para ele, a realidade hoje para os pacientes é a célula-tronco adulta.
Depois que a Lei de Biossegurança foi aprovada, em 2005, os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Saúde destinaram R$ 11 milhões para linhas de pesquisa em instituições de pesquisa. Caso a Adin seja aprovada, afirmam cientistas, a pesquisa na área dificilmente se desenvolverá.
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