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Governo reajusta bolsas da Capes e do CNPq em 20%
Anúncio foi feito na apresentação do PAC da Ciência, que destinará R$ 41,2 bilhões para a área até 2010
Tânia Monteiro e Leonardo Goy, BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem aumento de 20% no valor das bolsas de mestrado e doutorado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a partir de 1º de março de 2008, e do número de bolsas dos dois órgãos, até 2010. Com o reajuste, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, as bolsas de mestrado passarão de R$ 940 para R$ 1.200 mil mensais. A ajuda de custo para os estudantes de doutorado subirá de R$ 1.340 para R$ 1.800.
O ministro disse que os reajustes representarão gasto adicional de R$ 300 milhões em 2008, mas fez questão de frisar que o gasto extra já foi aprovado pela área econômica do governo. A informação foi dada durante o lançamento do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, a ser implementado no período 2007-2010.
Nesse programa, que integra o conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo vai investir R$ 41,2 bilhões até 2010. Segundo Rezende, esse total não está inserido nos R$ 515 bilhões do PAC, mas representa um somatório de recursos de todos os ministérios para a área de ciência e tecnologia. Ou seja, não se trata de dinheiro novo.
Juntos, o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico destinarão R$ 18,6 bilhões - 46% do investimento do “PAC da Ciência”. A maior parcela dos recursos, R$ 22,6 bilhões - 54% do total -, virá de outros ministérios e de fundos de financiamento.
Além desses ministérios e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também vão investir no setor o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
INVESTIMENTO
Lula declarou que a meta do governo é atingir 155 mil bolsas do CNPq e da Capes até 2010. Segundo ele, hoje são concedidas 95 mil bolsas e em 2006 foram 65 mil. “É importante lembrar que a bolsa, de vez em quando, precisa ser reajustada, porque a bolsa congelada vai tirando as condições dos nossos doutores se formarem lá fora.” Ao todo, R$ 6 bilhões serão investidos para garantir o aumento do número de bolsas e também o reajuste de 20% em seus valores.
O presidente afirmou este é o terceiro reajuste que concede às bolsas. “Já aumentamos três vezes e estamos chegando a 56% de reajuste, que, na verdade, nem é reajuste. É uma recuperação do tempo que as bolsas ficaram defasadas”, discursou Lula, sob aplausos de uma platéia que reuniu cientistas, dez ministros e dois governadores.
“É preciso aproveitar que a maré está ficando boa, que a economia está crescendo”, declarou Lula. “Precisamos, então, fazer as coisas que precisam ser feitas e nada de a gente ficar chorando o que não foi feito. O que não foi feito, não foi feito”, observou.O presidente garantiu que o governo “está fazendo uma revolução de procedimentos, ao juntar todos os setores que tratam de ciência e tecnologia, acabando com os programas individuais e criando programas de Estado, que sejam adotados pela sociedade”.
Por fim, Lula criticou os entraves que impedem a liberação dos recursos já acertados e avisou que, se preciso, promoverá mudanças na burocracia. “Quando se trata de pesquisa, a gente não pode permitir que a liberação de recursos fique demorando seis meses, oito meses.” E emendou uma metáfora usando o futebol: “Se a bola não andar e a gente não fizer o gol que prometeu fazer, certamente a torcida ficará mais zangada do que ficou com a seleção brasileira, no domingo passado.”
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