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Cartas
Urgência e relevância
Lula diz que é impossível governar sem medidas provisórias (MPs). Ele tem muita pressa. E a Constituição é clara: MP só em caso de urgência e relevância. Cabem, então, as perguntas: Lula tem urgência e relevância para atender aos problemas brasileiros? Ou urgência e relevância para atender a seus próprios interesses e aos do PT? Haja vista que estamos em ano eleitoral!
MARA MONTEZUMA ASSAF
montezuma.fassa@gmail.com
São Paulo
A Constituição é clara: MP só em caso de urgência e relevância. Então, fica a pergunta no ar: por que a Câmara dos Deputados não rejeita? Alguém poderia responder?
JOSÉ CARLOS COSTA
policaio@gmail.com
São Paulo
Bom senso
Impressiona-me a falta de bom senso da bancada do PSDB na Câmara Municipal, em particular do líder do governo, Gilberto Natalini, querendo articular a reeleição de Gilberto Kassab, do DEM, para prefeito de São Paulo. A manutenção da aliança PSDB-Democratas é importante (também) para as eleições municipais. Sem ela significará entregar de mão beijada a administração da maior e mais rica cidade do País ao PT de Marta. Isso sem falar na estratégia política para 2010. Imaginem a Prefeitura nas mãos do PT nas eleições majoritárias... Mas voltemos ao bom senso: 1) Kassab está prefeito graças ao PSDB de Serra, que foi quem de fato ganhou a eleição. Como vice, ele está apenas cumprindo este primeiro mandato, já que na época a estratégia foi para que Serra disputasse o governo - tinha amplas condições de ganhar, como de fato ocorreu, e, não fosse isso, o Estado cairia no colo do PT. 2) O ex-governador Geraldo Alckmin está muito bem nas pesquisas, num (bastante) confortável primeiro lugar, e o PSDB jamais deveria abrir mão de sua candidatura, pois é imperioso que o partido fique com a Prefeitura com o maior orçamento do Brasil. Se o partido tucano pretende vôos mais altos em 2010 (e pretende), a estratégia é exatamente essa. Não se pode ficar à espera de milagres. Em eleições, eles simplesmente não existem. É Geraldo do PSDB e ponto.
JOSÉ EDUARDO VICTOR
je.victor@estadao.com.br
Jaú
Aqui vai uma sugestão para fortalecer a aliança PSDB-DEM: 1) Para prefeito de São Paulo formar a chapa Geraldo Alckmin com Gilberto Kassab como vice. Após dois anos, Alckmin renuncia e se candidata ao Senado, deixando Kassab se fortalecer como político na Prefeitura de São Paulo; 2) o governador José Serra se candidata à reeleição no Estado, deixando o governador Aécio Neves livre para se candidatar à Presidência da República em 2010, já que este não se poderá candidatar à reeleição em Minas Gerais.
ROBERVAL ROCHE MOREIRA FILHO
robervalroche@uol.com.br
São Paulo
Coragem, sr. Kassab
Nosso prefeito, sr. Kassab, terá de ter muita coragem para resolver o problema inadiável dos congestionamentos em São Paulo.
A solução é a seguinte (sem cobrar honorários): proibição do tráfego de caminhões no período das 6 às 23 horas em todos os locais, inclusive marginais e Rodoanel, também nos sábados, domingos e feriados, liberando o tráfego das 23 às 6 horas. Período experimental de 30 dias. Sem dúvida, essa é a única solução. Se o prefeito tiver essa coragem e determinação, tenho absoluta convicção de que ele será reeleito.
LIVIO FIORAVANTE
livio.fioravante@yahoo.com.br
São Paulo
Serviço comunitário
Gostaria de me oferecer para prestar serviços comunitários como
o sr. Silvio Pereira. Prometo me comportar adequadamente, ao contrário desse senhor. O que eu puder fazer de ilícito, a Justiça me determina depois, pois quero cumprir essa árdua missão antes. Em tempo: tenho cartas de referência.
PAULO CESAR ZORZENON
Ipeúna
Tibete livre
Sempre admirei os artigos de Gilles Lapouge e o considero um
dos melhores jornalistas da atualidade. Tenho, no entanto, de discordar do que escreveu no artigo A China não entende revolta dos tibetanos ‘ingratos’ (18/3). Desde 2001 sou ativista da ONG internacional Students for a Free Tibet e participei de várias campanhas para a libertação de monges e contra os genocídios cometidos pelo governo chinês. Ao contrário do que escreveu Lapouge, acredito que a felicidade do povo tibetano nunca esteve e nunca estará relacionada ao crescimento econômico da região. A única coisa que eles querem é a paz e a liberdade de seguirem seus costumes longe das imposições imperialistas do governo chinês. A ocupação chinesa e suas atrocidades contra o povo tibetano representam não só o massacre de um povo, mas o massacre de uma identidade, que é única.
FELIPE MONTAGNANA ANTUNES
montagnana_antunes@hotmail.com
São Paulo
Paz
O senador Aloizio Mercadante tem razão quando cita George Bernard Shaw para ressaltar que o caminho da paz é árduo. Mas acho que o artigo do senador no Estadão de terça-feira (A2) poderia dar menos voltas para chegar ao ponto essencial: a necessidade de a comunidade internacional condenar com veemência as Farc e apoiar a democracia na Colômbia. O caminho da paz é árduo e, por isso mesmo, devemos trilhá-lo com objetividade. Nossos representantes políticos deveriam sempre, e de imediato, condenar todas as violações dos direitos humanos, em respeito ao sentimento de revolta que essas violações causam nos corações brasileiros. Não compreendo a tolerância com as Farc e com regimes
de exceção. Nossos políticos, muitos deles que sentiram na pele a perseguição, não podem desconhecer a situação de presos políticos cubanos, por exemplo.
JOSÉ MARCOS DE LIMA
marcos@ranuccy.com.br
São Paulo
Centrais sindicais
No editorial Peleguismo redivivo (15/3, A3), assim como em várias outras matérias, o Estado vem interpretando que as centrais foram reconhecidas como entidades sindicais por força de lei ordinária recentemente aprovada (PL 1.990/07). Isso é, no mínimo, controvertido. As centrais são hoje sociedades civis, e não entidades sindicais, porque a Constituição federal reconhece como entidades sindicais apenas os sindicatos, as federações e as confederações. Compartilho dessa interpretação - mesmo reconhecendo a importância das centrais no cenário sindical brasileiro. Em resumo, o reconhecimento das centrais como entidades sindicais só ocorrerá por mudança na Constituição. Isso significa que o repasse dos 20% do Ministério do Trabalho e Emprego está sendo feito a uma entidade civil que não tem as prerrogativas de uma entidade sindical.
JOSÉ PASTORE,
professor de Relações do Trabalho da USP
jpjp@uninet.com.br
São Paulo
Porto de São Sebastião
Com relação à carta aberta redigida por Alvaro Migotto, do Centro de Biologia Marinha (Cebimar) da USP, publicada no caderno Aliás (16/3, J7), informo que não tramita no Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) processo de licenciamento ambiental referente à ampliação do Porto de São Sebastião. A possível ampliação da capacidade de operação do porto foi noticiada pela imprensa, dando conta de que o anúncio do projeto, que incluiria o aterramento de uma área de 100 mil metros quadrados de mangue na Baía do Araçá, no centro de São Sebastião, foi feito pelo presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Frederico Bussinger, em reunião do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte,
na primeira semana de março. Portanto, a SMA não tem condições de opinar, neste momento, sobre as questões levantadas pelo pesquisador do Cebimar na carta aberta. De qualquer forma, o projeto, se prosperar, deverá ser licenciado junto à SMA, com base na elaboração de estudo
de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (Rima), que demonstre sua viabilidade ambiental. Caberá à SMA, na oportunidade, definir o conteúdo do EIA, e as considerações contidas na carta aberta serão contempladas.
ANA CRISTINA PASINI DA COSTA,
diretora do Daia
pcsi@cetesbnet.sp.gov.br
São Paulo
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