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Com verba pública, livro técnico ainda é restrito
Estudo da USP mostra que pesquisa é feita com financiamento oficial, mas bibliografia de cursos de graduação chega a custar R$ 5,8 mil para alunos
Simone Iwasso
A edição de livros técnicos e científicos no Brasil recebe subsídio público em todas as etapas de produção, mesmo que indiretamente, mas, uma vez no mercado, o acesso ao seu conteúdo por estudantes universitários é dificultado pelas restrições legais à cópia e pela falta de políticas públicas de difusão de temas científicos. A conclusão é de um estudo feito pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (USP).
Os pesquisadores mostram que de 39% a 44% dos livros publicados nessas áreas são resultado de pesquisas feitas com financiamento oficial, por meio de entidades como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), e com professores que têm dedicação exclusiva nas universidades públicas.
Porém, o custo dos livros exigidos na bibliografia básica de cursos em universidades públicas pode variar de R$ 3,3 mil - em Ciências da Atividade Física da USP Leste - a R$ 5,8 mil - para Obstetrícia. Nos dois cursos, mais de 85% dos alunos têm renda familiar menor que R$ 5 mil (veja quadro).
A pesquisa levou em consideração o total do mercado, sem distinguir o porcentual de publicações feitas por editoras particulares e pelas universitárias públicas. 'Levando-se em conta os livros de autores brasileiros adotados em universidades, a contribuição pública na geração de conhecimento pode chegar a 85,8% da bibliografia de cursos de Física, Biologia e História com maior excelência acadêmica', diz o professor Jorge Machado, um dos coordenadores da pesquisa. 'Além do subsídio para a elaboração do conteúdo, o financiamento público aparece na atividade editorial, com as editoras universitárias, que também recebem subsídios das instituições', explica.
Machado acrescenta ainda que há isenção de impostos para o setor, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins. Estimativas do estudo apontam que o setor deixou de pagar R$ 978 milhões em impostos em 2006. 'O estudo foi feito para fomentar a discussão sobre o acesso a livros científicos', diz Machado. Nesse debate, ele lembra cenas como a Polícia Federal entrando em universidades atrás de máquinas copiadoras. 'Esse tipo de ação não é benéfica para ninguém.'
Além do custo das obras, nos cursos de Medicina, Direito e Engenharia Civil, cerca de 30% dos livros exigidos na bibliografia básica estão esgotados. 'Nesses casos, os alunos só podem recorrer à cópia', afirma. Uma das propostas é a permissão de digitalização dessas obras.
Um exemplo de sucesso citado no trabalho é a portaria que obriga dissertações de mestrado e teses de doutorado do Brasil, a partir de 2006, a fornecerem uma cópia ao site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Estudantes de diversas universidades têm acesso livre ao conteúdo do portal. No entanto, a medida não é válida para as teses anteriores a essa data.
PROPOSTAS
O estudo recomenda que seja feita uma mudança na lei, permitindo a cópia de trechos maiores para fins não-comerciais e de livros já esgotados.
Outra sugestão é que governo, agências de fomento e universidades vinculem contratos de pesquisa ao acesso público dos resultados. 'Falta uma ligação entre a origem pública do financiamento e a disposição dos resultados, que é interesse da sociedade', diz Machado.
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