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Reprodução não assistida
Abusos de clínicas de fertilização estão frustrando casais e colocando a saúde dos bebês em risco
Aureliano Biancarelli e Mônica Manir
A espera e a chegada de um filho estão entre os eventos mais marcantes na vida do homem e da mulher. Significa a continuidade e a preservação da vida. Para cerca de 15% dos casais, número estimado de pares inférteis, só haverá espera, não chegada. O que seria uma festa, passa a ser uma seqüência de frustrações.
Esse cenário está mudando. A tecnologia reprodutiva vem revertendo a lei da seleção natural, permitindo que quase a metade dos casais inférteis tenha filhos. Por conta dos altos custos, os procedimentos ainda estão restritos a uma minúscula parcela dos casais que necessitam, menos de 5%, no Brasil.
Para muitos daqueles que podem pagar - cerca de R$ 40 mil por criança nascida viva -, a busca pela reprodução assistida tem sido uma peregrinação cheia de falsas promessas, procedimentos inúteis e gastos desnecessários.
'Se os casais que procuram pela reprodução assistida fossem bem informados, um quarto deles deixaria de fazê-la', diz o urologista Jorge Hallak, diretor científico do Centro de Reprodução da Universidade de São Paulo, 41 anos, sem filhos.
Embora o Brasil esteja na ponta da tecnologia reprodutiva, Hallak diz que a prática sem regras nem ética de muitas clínicas vem transformando o Brasil num país de 'turismo reprodutivo', atraindo especialmente casais europeus.
Procedimentos como a redução embrionária, a implantação de muitos embriões, a escolha do sexo do bebê e intervenções sem diagnóstico são praticados sem nenhuma fiscalização. 'O Brasil se transformou numa fábrica de bebê de proveta, onde não há tempo para se fazer o diagnóstico. Aqui, de cada 100 casais que chegam para fazer inseminação artificial, 95% acabam fazendo, mas menos da metade deles precisariam.'
O emprego do ICSI - técnica sofisticada que permite a implantação de um único espermatozóide dentro do óvulo - 'deve ser o último recurso para um casal que não consegue ter filhos', diz o médico. 'No Brasil, é sempre a primeira opção, porque é mais rápida e dá mais dinheiro. A reprodução assistida virou uma terra de ninguém.'
As clínicas 'só não informam aos pais angustiados de que esses recursos provocam gravidez múltipla, parto prematuro, nascimento de baixo peso e risco de morte para a mãe e o bebê'.
Fascinante, a tecnologia reprodutiva coloca questões éticas ainda não estabelecidas, como os bancos de sêmen, o congelamento de embriões, o consentimento informado dos pais, a barriga de aluguel, a escolha de embriões com base na evidência de doenças e, em última instância, o direito do embrião à vida. Essas são algumas das questões a serem tratadas no Núcleo de Pensamento Jurídico em Reprodução Humana, instalado na semana passada por profissionais da USP e do Mackenzie, e do qual Jorge Hallak é o coordenador técnico científico. Abaixo, trechos de sua entrevista:
O que as clínicas de reprodução no Brasil não estão fazendo?
Antes de tudo, deveriam fazer diagnóstico. É preciso saber porque aquele casal não consegue ter filhos, e só então indicar o melhor procedimento - que pode ser o bebê de proveta, mas que pode ser resolvido com tratamento simples, como no caso da varicocele, no homem. É bom dizer que do total de casais, 15% são inférteis, em metade deles a infertilidade está no homem.
Quais as principais causas da infertilidade no homem que, quando diagnosticadas, mudariam a condução do tratamento?
A mais comum é a varicocele, varizes no escroto, que pode ser detectada por um exame urológico simples. Metade das causas da infertilidade primária é causada por ela. Pode ser facilmente tratada por cirurgia. A segunda causa mais comum são infecções, muitas delas curáveis com antibiótico a R$ 50. Mas esse homem não é avaliado, não tira nem a calça durante a consulta e já recomendam ao casal a reprodução assistida, o bebê de proveta ou a ICSI, que vai exigir duas ou três tentativas, ou mais. Outra causa importante, que pode representar 30% dos casos de infertilidade masculina, é a genética. Esses indivíduos precisam ser diagnosticados porque não têm espermatozóide no testículo, são azoospérmico, portanto não adianta fazer reprodução assistida. E porque aqueles que conseguem ter filhos transmitirão as alterações genéticas a seus descendentes. Em alguns casos, os filhos serão inférteis, mas em outros há um risco de até 25% de nascer com um problema grave, inclusive fatal, entre eles a fibrose cística. Outro dia, chegou aqui um casal, ele azoospérmico e ela já grávida por reprodução assistida, com quatro meses. Ele queria saber a causa de sua infertilidade. Era só apalpar o testículo para ver que não tinha o canal deferente. A avaliação genética mostrou que aquela criança tinha 12,5% de nascer com problema pulmonar grave. Um absurdo esse casal ser submetido a uma ICSI sem saber a causa da infertilidade.
Não há leis ou consensos médicos que obriguem os profissionais e as clínicas a fazerem antes os diagósticos?
Não faltam leis, e o Brasil é signatário dos vários acordos internacionais de proteção á vida. O que falta é maior rigor na aplicação e na fiscalização das condutas. Mas não existe uma lei específica para a reprodução assistida. A resolução do Conselho Federal de Medicina que trata da questão é de 1992. Como trabalhar como uma resolução de 1992 quando minha prática médica mudou 30% nos últimos dois anos? A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, passou a fiscalizar os laboratórios, mas o problema da reprodução humana está antes do laboratório. É na conduta médica, na indicação médica. Por exemplo, os médicos não informam a um paciente vasectomizado que seria melhor fazer a reversão em lugar de fazer uma reprodução assistida. O paciente não sabe, e o médico não diz, porque a reprodução vai custar mais caro. A reversão, além de mais barata, seria mais rápida, segura e com menor risco para a mulher e a criança. A reversão das trompas também é possível em alguns casos, depende de onde foi feita a ligadura. Assim a taxa de sucesso é maior do que a do bebê de proveta, mas ninguém informa isso às mulheres. Há também clínicas que prometem maturação in vitro do espermatozóide - processo que beneficiaria homens que produzem espermatozóides ainda imaturos. Isso não existe em lugar nenhum do mundo. Mas o homem, desesperado, que já passou por dez médicos, vai a uma clínica dessas e gasta rios de dinheiro, em vão.
E há clínicas que fazem a redução fetal?
Existem várias clínicas que fazem, a redução fetal já se tornou uma prática comum nas clínicas. Significa reduzir o número de embriões para evitar que nasçam gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos, o que significa bebês prematuros e grave risco para a mãe. Na minha opinião, essa prática é um aborto, portanto, é ilegal. Isso também é colocado embaixo do tapete no Brasil. Não tem números, não se sabe quem faz, onde se faz.
No Brasil, há um limite para o número de embriões implantados?
São quatro, por essa resolução de 92, do Conselho Federal de Medicina. Na Europa, são dois. Mas no Brasil implantam mais ainda, porque só assim se explica tantas gestações trigemelar, quadrigemelar ou mais que isso. A gente ouve falar, ' transferi cinco porque já fiz três, quatro tentativas, e não consegui engravidar'. O casal assina o consentimento informado e com isso o médico se sente livre. Eu arriscaria que no Brasil em mais de 55% dos casos de reprodução assistida ocorrem gestações múltipla. E em muitos casos se pratica a redução embrionária, que é um aborto.
Com gestações múltiplas, os problemas para o bebê se multiplicam...
Há hospitais investindo em maternidades de alto risco, porque é onde dá dinheiro. Em São Paulo, o Albert Einstein, o São Luiz e outros estão lucrando absurdos com reprodução humana, com complicações, bebês prematuros, gravidez múltipla, vai tudo para maternidade alto risco, custa uma fortuna. Se as seguradoras de saúde soubessem de tanta gravidez múltipla, na UTI neonatal, não iriam pagar a conta. São R$ 700 mil, ou U$ 300 mil , por um trigêmeo internado por três meses.
O ICSI é mais eficaz que a técnica chamada de bebê de proveta?
O bebê de proveta é quando se pega o óvulo da mulher e se coloca no meio de cultura e você joga para cada óvulo 50 a 10 mil espermatozóide e ele entra sozinho no óvulo. Mas no Brasil não se faz isso, se faz é ICSI, que é colocar dentro do óvulo o espermatozóide, ou seja, evolutivamente, darwinianamente, é muito pior que o bebê de proveta, porque a bióloga não consegue pegar a melhor célula para colocar no óvulo, quando no bebê de proveta há uma seleção natural. Como é que se pode comparar o olho da bióloga com milhões de anos de experiência da espécie humana? Os pais não sabem disso, porque a tecnologia é vendida como a coisa mais moderna, a mais segura..
O Brasil têm bancos de esperma suficientes?
Tem falta de sêmen de doador no Brasil. Aqui, como em quase todos os países do mundo, a doação não pode ser paga, e eu concordo com isso. Deveria ter até um esforço público nesse sentido, porque essa não é uma área lucrativa, dá prejuízo. As clínicas, já que elas lucram bastante do outro lado, poderiam arcar com essa parte. Na verdade, estamos tendo que importar sêmen. E está faltando aqui porque não há uma cultura de doação, e porque se está usando mais sêmen de doador do que deveria, porque a opção é sempre pela reprodução assistida. E há um projeto de lei que tramita no Senado dizendo que é obrigatório informar ao filho quem é seu pai biológico. Se isso passar, acabou a doação de sêmem no País. Isso é uma loucura.
E quanto aos bancos de óvulos, eles existem?
O óvulo precisa ser transferido em quatro horas, no máximo, e cada clínica faz o seu esquema. Acho que o Estado deveria assumir isso,ou as clínicas deveriam se unir para ter um único banco de óvulos oficial, mas a competição entre elas é tão feroz, que elas não se permitem esse tipo de avanço comunitário. Acho que teria que se adotar regras como acontece para o transplante de outros órgãos, com uma fila de espera transparente. Temos que evoluir para isso, só que estamos falando de um passo importante numa área que não é saúde pública, e que não é risco de vida. Então, será que o Estado tem que assumir essa despesa enorme, num país carente, com alto custo e baixo resultado? A reprodução humana é isso, altíssimo custo com baixíssimo resultado.
O que isso significa, em números?
Cerca de 30% de sucesso por tentativa, números oficiais, mundiais. Não são 40%, 60%, 70%, como está cansado de sair na mídia no Brasil. E com alto custo. Nos EUA, em torno de 50 mil dólares por criança nascida viva. Na Europa, em torno de 30 mil euros, aqui não há números precisos, mas podemos falar em torno de R$ 40 mil, para ser humilde.
E com relação à sexagem, a escolha do sexo do bebê?
É ilegal no Brasil, é ato criminoso, mas há clínicas que fazem. O que é que essas clínicas estão fazendo com embriões do outro sexo? Se o casal não quis transferir, também não quis congelar. Onde estão esses embriões? É por isso que o Brasil virou rota de turismo reprodutivo, porque aqui são feitas tecnologias proibidas, como sexagem, a transferência de múltiplos embriões, não se faz diagnóstico, vai logo para o bebê de proveta. Na reprodução humana, várias questões são tão complexas que deveria haver um órgão superior que recebesse e avaliasse cada caso polêmico.
E a relação com os laboratórios?
Muitas clínicas e profissionais têm uma relação íntima com a indústria farmacêutica. Se der nomes, vou ser processado. É só fazer os cálculos: uma indução de ovulação custa entre R$ 3 mil a R$ 6 mil, uma clínica média implica em gastos de R$ 300 mil em medicamentos por mês.
A evolução da tecnologia nessa área não estaria levando as pessoas a não aceitar limitações?
A medicina reprodutiva tem que ser encarada como um grande avanço para a humanidade. Um grande benefício para homens e mulheres. Mas, em termos darwinianos, nós estamos indo contra os limites da evolução da espécie. Estamos perpetuando doenças que a espécie brecaria, brecando a seleção natural. Só que a medicina também evoluiu para deixar o homem viver mais.
Qual o destino das centenas de embriões descartados, congelados nas mais de cem clínicas do País? Dá para se dizer que os embriões têm direito à vida?
Essas questões, assim como outras ligadas à reprodução humana, não têm respostas estabelecidas. Por essa razão foi criado o primeiro Núcleo de Pensamento Jurídico em Reprodução Humana, numa parceria entre a USP e a Universidade Mackensie. Começou a funcionar na semana passada, com profissionais de diferentes áreas.
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