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Teia para saquear o bem público
Quando círculos estatais, semi-estatais e financeiros se unem para burlar a Justiça, seu poder é inesgotável
Francisco Foot Hardman*
Hurricane (Furacão). Navalha. Taturana. Rapina. Carranca. Metástase. Persona. Etc. Os nomes não param nem mentem, as operações da Polícia Federal, idem. Nestes anos todos, a sociedade brasileira acompanha pela TV, quase em tempo real, os desmontes de quadrilhas especializadas no desvio galopante do dinheiro público, muitas delas incrustadas no aparelho de Estado, seja na administração municipal, estadual ou federal, seja no Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário. Os números de ações e prisões chegam a ser bombásticos. Nas 184 operações da PF registradas em 2007, até o último dia 18, prenderam-se 310 funcionários públicos. A acusação que lidera o ranking é a de corrupção, seguida pela de fraude. Em 2006, foram 178 operações que detiveram 385 servidores públicos, para 219 em 2005 e 265 no biênio 2003-04.
Acostumou-se também a opinião pública brasileira à constatação - numa rotina quase diária que atinge perigosamente o sentimento de indignação social - de que a impunidade generalizada tem sido o capítulo seguinte à pirotecnia cinematográfica das operações, dos homens de vestes pretas da PF e dos nomes originais de cada uma dessas incursões aos territórios do crime organizado que se perpetra e se reproduz à sombra do Estado. Das centenas de ações e detenções, passado pouco tempo, praticamente ninguém é efetivamente punido com a condenação penal devida. Advogados vangloriam-se do torneio de liminares. Juízes complacentes com os “colarinhos brancos” fazem sua perfomance de favores à defesa do direito ao enriquecimento ilícito, já que a teia processual foi concebida para facilitar o jogo quase infinito de recursos. Velhas raposas da política clientelística, um dos lastros mais tradicionais da corrupção que se apropria privadamente do bem público, repetem, cínicas, no Senado, por exemplo, que se “deve presumir inocência” do réu, mesmo diante das mais sórdidas evidências. Recorre-se à esperteza bacharelesca dos processos arquivados por decurso de prazo, ou à basófia do “transitado em julgado” que jamais transita. Salvam-se Renans. Reelegem-se Malufs e Barbalhos, com anteparo da base governista, para blindagem do mandato popular sob manto excrescente de “imunidade”. Palocci e outros já logo aprendem na mesma escolinha.
O poder de aliança dos círculos estatais, semi-estatais e privados do capital financeiro parece inesgotável e é suprapartidário. Veja-se o caso emblemático do mensalão - um processo que resultou de curiosa aliança de procedimentos tucano-petistas, já que o Valerioduto, gestado em eleições mineiras, foi “universalizado” pelo trio dinâmico Dirceu-Delúbio-Silvinho, com genuíno beneplácito do então presidente do PT.
Será que a culpa toda é do dinheiro? Há muitas leituras assim, que remontam à Roma imperial. Entre as mais próximas de nossa era ressoam ainda como vozes rebeldes e de belas transgressões as imagens com que escritores românticos criticavam a civilização que se assentava com força no século 19, baseada exclusivamente no valor de troca, na vida desumana das grandes cidades, nas ilusões do poder de sedução do dinheiro, entre luxúrias e vexames. Trago para cá, a propósito, alguns versos do enorme poeta que foi Álvares de Azevedo, nascido em São Paulo em 1831 e morto no Rio de Janeiro em 1852, que só precisou de 21 anos para produzir algo da melhor poesia da literatura brasileira (e, por que não dizer, em língua portuguesa?), que em sua sublime e por vezes profética Lira dos Vinte Anos, assim versejava: “O sol é este Deus indefinível/Oiro, prata, papel, ou mesmo cobre/Mais santo do que os Papas - o dinheiro!” Ou então, num outro poema inspirado em Chateaubriand e intitulado simplesmente Dinheiro: “Quem sobe a Deputado, até Ministro/Quem é mesmo Eleitor, embora sábio/Embora gênio, talentosa fronte/Alma Romana, se não tem dinheiro?”
Não é o deus Mammon o bode expiatório de toda a corrupção sistêmica, mas antes as relações sociais e políticas que o engendram e reproduzem. Não é também uma criação original brasileira, nem mesmo recente. Claro que a burocratização maior da máquina estatal e o crescimento das grandes corporações financeiras, em ritmo on-line, acelerou e concentrou enormemente os poderes corrupto-corruptores. Perceber esse processo e sua complexidade não significa naturalizá-lo. Para que não me chamem de derrotista, apelo aqui às mulheres e homens compromissados com uma democracia social digna desse nome para: 1- lutar para o financiamento público de campanhas eleitorais, entre outros tópicos de uma reforma política efetiva; 2- reivindicar que se acabe com a farra das “emendas parlamentares” nas três esferas de poder; 3- defender o fim das nomeações políticas e jetons abusivos nos conselhões das estatais e nos fundos de pensões; 4- lutar pelo fim completo do imposto sindical compulsório no Brasil, uma das heranças mais funestas da era Vargas, dispositivo inspirado, é bom lembrar, no sistema corporativista do aparelho sindical do Estado fascista italiano.
Por que o Senado acaba de salvar, mais uma vez, tal dispositivo? Porque sindicatos e centrais sindicais nascidos e criados sob a égide do Ministério do Trabalho não necessitam de nenhuma legitimidade nem de nenhuma representação real para existirem. São a partir daí criadouros de máfias, elos vivos nas transações mais corruptas entre Estado, trabalhadores e sociedade. E esse conluio entre o corporativismo de políticos e sindicalistas é um dos males mais perversos e autoritários remanescentes entre nós.
*Francisco Foot Hardman é professor de teoria e história literária no Instituto de Estudos da Linguagem da Unicamp
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